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Alexei — advogado online com IA: revisão de contratos e questões jurídicas

É tarde, o contrato é para assinar amanhã e não há a quem perguntar. O Alexei explica por palavras simples onde estão os riscos e o que diz a lei sobre isso.

Falar com o Alexei As primeiras conversas ficam por nossa conta. Não pedimos cartão bancário.

O que traz as pessoas aqui

Um prestador de serviços mandou o contrato e não percebe o que lhe pode custar a cláusula penal.
Propõem-lhe sair «por mútuo acordo», e o salário do mês passado continua por pagar.
A loja não devolve o dinheiro de um aparelho que avariou ao fim de uma semana.
Recebeu uma herança com dívidas e não sabe se a deve aceitar ou repudiar.
Um sócio quer sair da sociedade por quotas e exige a sua parte em dinheiro.

Como é na prática

Pergunta

O senhorio quer rescindir antes do prazo o contrato de arrendamento do apartamento e não devolver a caução. O que posso fazer?

Alexei

Olá! Sou o Alexei. Em resumo: o senhorio não pode simplesmente pô-lo fora antes do prazo e ficar com a caução. Muito depende do texto do contrato.

1. O senhorio pode rescindir antes do prazo?

Se arrenda o apartamento como particular, trata-se de um contrato de arrendamento para habitação (arts. 671–688 do Código Civil russo).

— Unilateralmente não pode, a menos que o contrato o permita de forma expressa (art. 310 do Código Civil russo).…— Se não houver fundamento, tem o direito de viver no apartamento até ao fim do prazo.

2. A caução (pagamento de garantia)

A caução é devolvida se não houver rendas em dívida nem danos no apartamento (art. 381.1 do Código Civil russo). … Se é o senhorio quem rescinde o contrato, regra geral não há fundamento para ficar com a caução. …

3. O que fazer

1. Releia o contrato. Procure o prazo, a cláusula sobre rescisão antecipada e as condições de devolução da caução.2. Não assine nada nem saia «a bem» enquanto não decidir em que condições.3. Comunique por escrito, por mensagem ou por e-mail. Guarde as mensagens e os comprovativos de pagamento.…5. Envie uma reclamação por carta registada com descrição do conteúdo. Nela, exija a devolução da caução (e, se quiser, o reembolso das despesas de mudança) num prazo, por exemplo, de 10 dias.6. Se não responder, avance com uma ação em tribunal. …

…

Para lhe dizer com mais precisão, responda a algumas perguntas:— Por que prazo foi celebrado o contrato e tem alguma cláusula sobre rescisão antecipada?— O que diz o contrato sobre a caução?— Que motivo dá o senhorio para a rescisão?— Precisa de um modelo de reclamação? Posso redigi-lo.

Resposta real do assistente, outubro de 2026, traduzida do russo. Os cortes estão assinalados com «…».

O que faz

Revê e redige contratos: encontra as cláusulas de risco e explica como rescindir um contrato já assinado.
Ajuda em litígios com uma loja ou um prestador de serviços: o que exigir e como obter uma compensação.
Trata de questões de habitação: arrendamento, compra e doação de casa, litígios com o promotor numa compra em planta, registo da propriedade.
Responde sobre trabalho, família e heranças: despedimento e salários em atraso, divórcio e partilha de bens, pensão de alimentos, herança com dívidas.
Ajuda empresários: abertura e encerramento de atividade em nome individual ou de uma sociedade por quotas, estatutos, saída de um sócio, contratos com clientes e fornecedores.
Cita os artigos concretos dos códigos russos — Civil, do Trabalho, da Família — e organiza tudo por passos: o que fazer, por que ordem, que documentos são precisos.

O que não faz

Não o representa em tribunal nem entrega documentos em seu nome. O Alexei é um consultor: as respostas dele têm caráter informativo.
Não substitui um advogado num caso complexo, sobretudo em matéria penal. Se não for possível passar sem um jurista ou um advogado presencial, o Alexei di-lo abertamente.
Não ensina a contornar a lei.

Perguntas

O Alexei responde segundo a lei de que país?

À partida, segundo a lei russa: o Código Civil, o Código do Trabalho, o Código da Família da Rússia e outros. Se a sua questão diz respeito a outro país, indique-o — o Alexei tem-no em conta.

Posso enviar o contrato em ficheiro?

Sim, em PDF ou como documento. O ficheiro é lido por inteiro, e o Alexei percorre-o cláusula a cláusula e mostra onde estão os riscos.

Quanto custa?

Ao registar-se, recebe 25 000 tokens — não é preciso cartão bancário. Depois, há pacotes de tokens sem subscrição, e os tokens não expiram.

Em que é diferente de um chatbot comum?

Os assistentes da Linkeon partilham o mesmo perfil: o que conta a um, todos ficam a saber. Se a contabilista Anna já sabe que trabalha como empresário em nome individual, não vai ter de o explicar outra vez ao Alexei.

Quem vê as minhas conversas?

Não vendemos as suas conversas nem as usamos para publicidade. O processamento é feito pelos fornecedores de IA.

Experimente com uma tarefa sua